Termos de Uso

1. Aceitação

Ao criar ou utilizar uma conta no TheMmnts, você concorda com estes Termos de Uso e declara estar ciente da Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. O que é o TheMmnts

O TheMmnts é uma plataforma social para conexões, perfis, comunidades, Momentos, Recados, Homenagens e outros recursos de interação. Funcionalidades podem ser adicionadas, alteradas, limitadas ou descontinuadas para evolução, segurança, cumprimento legal ou manutenção do serviço.

3. Sua conta

Você deve fornecer informações verdadeiras, manter sua senha em sigilo e comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido. A conta é pessoal e você é responsável pelas atividades realizadas enquanto estiver autenticado, salvo quando houver falha atribuível ao próprio serviço ou outra hipótese prevista em lei.

4. Conteúdo publicado por usuários

Você mantém os direitos que possuir sobre o conteúdo que publica. Ao publicar, concede ao TheMmnts uma licença não exclusiva, gratuita e limitada ao necessário para armazenar, reproduzir tecnicamente, exibir, transmitir e disponibilizar esse conteúdo dentro das funcionalidades da plataforma e de acordo com suas escolhas de privacidade.

Você deve ter autorização para publicar o que enviar e não pode usar o serviço para violar direitos de terceiros.

5. Condutas proibidas

Não é permitido usar o TheMmnts para fraude, invasão, distribuição de malware, assédio, ameaça, exploração sexual, divulgação ilícita de dados pessoais, falsidade de identidade, spam, manipulação artificial da plataforma, violação de direitos autorais, incentivo a crimes ou outras condutas ilícitas.

6. Moderação, denúncias e medidas de segurança

O TheMmnts pode receber denúncias, analisar conteúdo e adotar medidas proporcionais, incluindo limitação de recursos, remoção de conteúdo, suspensão ou encerramento de contas e comunidades quando necessário para segurança, integridade da plataforma, proteção de terceiros ou cumprimento da lei. Sempre que razoavelmente possível, medidas podem ser revistas pela administração.

7. Comunidades e interações entre usuários

Administradores de comunidades podem possuir ferramentas próprias de organização e moderação. Essas permissões não transformam o administrador da comunidade em representante do TheMmnts. Relações, acordos, encontros e negociações realizadas entre usuários são de responsabilidade das pessoas envolvidas.

8. Disponibilidade e segurança

Empregamos medidas razoáveis para manter o serviço disponível e seguro, mas nenhum sistema online é totalmente livre de falhas, indisponibilidade ou incidentes. Manutenções, falhas externas, ataques, eventos de força maior ou atualizações podem provocar interrupções temporárias.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o TheMmnts não se responsabiliza por conteúdo criado por usuários, decisões ou negócios realizados entre usuários, serviços de terceiros ou danos indiretos decorrentes de fatos fora de seu controle razoável. Esta cláusula não exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, nem limita direitos obrigatórios do consumidor ou do titular de dados.

10. Propriedade intelectual da plataforma

Marca, identidade visual, software, interface e elementos próprios do TheMmnts são protegidos pela legislação aplicável. O uso da conta não transfere propriedade sobre esses elementos.

11. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade. As configurações de privacidade da conta complementam este documento, mas não substituem obrigações legais de tratamento e retenção.

12. Encerramento da conta

O usuário pode solicitar a exclusão permanente na área Conta e dados. Para proteger a conta contra pedidos indevidos, a solicitação exige a senha atual, é revisada pelo Master e depende de confirmação enviada ao e-mail cadastrado. Depois dessa autorização, o Master pode concluir a remoção do perfil, dos dados vinculados e dos arquivos enviados.

Determinados registros mínimos podem ser mantidos somente quando a lei permitir ou exigir, inclusive para exercício regular de direitos e cumprimento de obrigações legais.

13. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos quando o serviço ou a legislação mudar. Alterações relevantes serão comunicadas de forma razoável. A versão e a data de atualização permanecerão indicadas nesta página.

14. Lei aplicável

Estes Termos são interpretados conforme a legislação brasileira, incluindo as normas de proteção de dados, internet e defesa do consumidor quando aplicáveis. Nenhuma cláusula pretende afastar foro ou direito que seja obrigatório por lei.

15. Contato

Dúvidas, solicitações e comunicações sobre estes Termos podem ser enviadas para suporte@themmnts.com.